27ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
07/11/2023
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Acompanhe o resumo da 27ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 07/11/2023
Sessão: 27ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 7 de Novembro de 2023
Presidente: Marconi de Matos Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Diego Gomes Felipe, Zilfran Ferreira de Araújo, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Francisco Mário Rodrigues, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rubenildo Cadeira de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , r, a, i, m, u, n, d, o, , e, u, d, i, s, v, a, n, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , r, a, f, a, e, l, , f, r, a, n, c, e, l, i, n, o, , d, e, , a, l, c, â, n, t, a, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO AO ARTIGO 43, § 3º, I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Indicação nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que DISPÕE SOBRE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS., Projeto de Indicação nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Propõe o Poder Executivo isentar da tarifa de água e esgoto devida ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE as unidades sociais produtoras de refeição USPRs cadastradas no âmbito do Programa Ceará sem fome, previsto na lei 18.312 de 17 de fevereiro de 2023., Requerimento nº 1019 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar oficio parabenizando a enfermeira e ex Deputada Mirian Sobreira pelo seu aniversário no dia 05 de novembro. saúde. vida longa e bençãos divinas, Requerimento nº 1020 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O MÉDICO E EX. PREFEITO DE IGUATU, HILDERNANDO JOSÉ BEZERRA MOREIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO DIA 05 DE NOVEMBRO- SAÚDE E BENÇÃOS DIVINAS EM SUA VIDA., Requerimento nº 1021 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A CENEGED , A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PONTILHÃO , QUE LIGA O BAIRRO FOMENTO E O LOTEAMENTO PREMIER, PARA UMA MAIOR SEGURANÇA AOS QUE TRAFEGAM NA REFERIDA LOCALIDADE, TENDO EM VISTA, QUE O REFERIDO PONTO ESTAR SE TORNANDO UM LUGAR COM CONSTANTES ASSALTO, Requerimento nº 1022 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO CONVIDANDO O SECRETARIO DE GOVERNO E A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA CAF, PARA PARTICIPAR DE UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA FAZER UMA APRESENTAÇÃO DE CONTAS DO REFERIDO PROJETO, NA CÂMARA DE VEREADORES., Requerimento nº 1023 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO DE PESAR A SENHORA IRACIARA E FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SEU GENITOR SR. VALDIR. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMÍLIA ENLUTADA., Requerimento nº 1024 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA FERNANDA COSTA E O DR.HILDERNANDO JOSÉ BEZERRA MOREIRA, PELA PASSAGEM DOS ANIVERSÁRIOS. QUE DEUS ABENÇOE CADA UM, COM MUITA SAÚDE E VIDA LONGA, Requerimento nº 1025 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO SAAE E AO PREFEITO MUNICIPAL, PARABENIZANDO, PELA INSTALAÇÃO DE ÁGUA NO SITIO LATADA, UM SONHO REALIZADO PARA OS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE., Requerimento nº 1026 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO AO 10ª BPM DE IGUATU, POR TER CRIADO A PATRULHA RURAL- EQUIPES ESPECIALIZADAS EM AÇÕES NA ZONA RURAL, Requerimento nº 1027 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Mário Rodrigues, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O SENHOR JONAS BEZERRA- CAMPEÃO NA PARAÍBA, NO DESAFIO ESTADO X ESTADO., Requerimento nº 1029 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE GASES E ESPARADRAPO NOS PSFS , NA ZONA RURAL E URBANA, Requerimento nº 1030 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar oficio parabenizando o amigo Junior Duarte, pela passagem do seu aniversário, dia 07 de novembro saúde e vida longa., Requerimento nº 1031 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A SENHORA ANTÔNIA MARIA RODRIGUES, PELO FALECIMENTO DO SEU ESPOSO VALDIR RODRIGUES , QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA, Requerimento nº 1032 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A FUNCIONÁRIA JOSEFA BERNADETE , P,ELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DIA 05/11- QUE DEUS ABENÇOE COM ABENÇOE COM SAUDE, DIAS FELIZES, Requerimento nº 1033 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO REITERADAMENTE AO SECRETÁRIO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO DE ASSIS COUTO-AREIAS-II, DEFRONTE A IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PARA ATENDER REINVIDICAÇÕES DOS MORADORES, QUE RESIDEM NA REFERIDA VIA PÚBLICA, Requerimento nº 1034 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DA SAÚDE, SOLICITANDO O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA COOPERATIVA, TENDO EM VISTA QUE JÁ ESTÃO COM QUATRO MESES DE ATRASO., Requerimento nº 1035 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O JORNALISTA HONORIO BARBOSA, PELO SEU ANIVERSÁRIO. QUE DEUS ABENÇOE COM SAUDE E VIDA LONGA., Requerimento nº 1036 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar oficio ,parabenizando o casal de amigos Victor Almeida e Dra. Bruna Santana , pela boa noticia da vinda da pequena Maria Clara, que a princesa venha com muita saúde e sabedoria., Requerimento nº 1037 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Mário Rodrigues, que ENVIAR OFICIO AS RÁDIOS DE IGUATU, PARABENIZANDO PELO DIA DO RADIALISTA., Requerimento nº 1038 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A SENHORA KARINA SOUZA, PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA MARIA BEZERRA DE SOUZA (TETÉ), QUE DEUS CONFORTE SEU CORAÇÃO E DOS AMIGOS.FORÇA EM DEUS, Requerimento nº 1039 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Solicitar ao secretário de governo que veja a situação de uma estrada que liga alencar as carnaúbas onde os motadores estão reclamando de a estrada estar sendo fechada pela empresa Magnesita.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Lei Municipal Art 1° Fica obrigatoriamente aos que respondem por secretarias e órgãos públicos do município de Iguatu da administração direta ou indireta, a retornar através de ofício os questionamentos, requerimentos ou reivindicações de outros órgãos públicos, de maneira especial a Câmara Municipal de Iguatu , bem como a toda e qualquer entidade e cidadão desse município, no prazo de 15 dias. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 057 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que DENOMINA de RUA JOSÉ AURI a RUA PROJETADA H e C, do Loteamento Carvalho Park, iniciando ao leste, na Rua Francisco Chagas Felipe, seguindo na direção oeste até a rua que margeia a área verde, do Loteamento Cajueiro, da cidade de Iguatu-Ceará. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadania número 057 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Antonio de Lavor, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ IGUATUENSE À SRA. GLÍCIA DE LIMA ALENCAR, NATURAL DE ARARIPE-CEARÁ recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Comenda Zilda Arns Neumann número 059 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que SENHORA ALEXANDRA QUEIROGA CAVALCANTE BEZERRA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadania número 061 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Marconi de Matos Filho, que OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SR. DIEGO DA SILVA NOGUEIRA, NATURAL DE SÃO PAULO-SP recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Comenda Zilda Arns Neumann número 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Mário Rodrigues, que OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA DEZ-COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN À SRA. SRA. MARIA CLEIDELVANIA ALVES DA SILVA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1027 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Mário Rodrigues, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O SENHOR JONAS BEZERRA- CAMPEÃO NA PARAÍBA, NO DESAFIO ESTADO X ESTADO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1039 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Solicitar ao secretário de governo que veja a situação de uma estrada que liga alencar as carnaúbas onde os motadores estão reclamando de a estrada estar sendo fechada pela empresa Magnesita. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1037 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Mário Rodrigues, que ENVIAR OFICIO AS RÁDIOS DE IGUATU, PARABENIZANDO PELO DIA DO RADIALISTA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1023 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO DE PESAR A SENHORA IRACIARA E FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SEU GENITOR SR. VALDIR. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMÍLIA ENLUTADA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1034 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DA SAÚDE, SOLICITANDO O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA COOPERATIVA, TENDO EM VISTA QUE JÁ ESTÃO COM QUATRO MESES DE ATRASO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1033 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO REITERADAMENTE AO SECRETÁRIO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO DE ASSIS COUTO-AREIAS-II, DEFRONTE A IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PARA ATENDER REINVIDICAÇÕES DOS MORADORES, QUE RESIDEM NA REFERIDA VIA PÚBLICA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1032 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A FUNCIONÁRIA JOSEFA BERNADETE , P,ELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DIA 05/11- QUE DEUS ABENÇOE COM ABENÇOE COM SAUDE, DIAS FELIZES recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1029 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE GASES E ESPARADRAPO NOS PSFS , NA ZONA RURAL E URBANA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1031 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A SENHORA ANTÔNIA MARIA RODRIGUES, PELO FALECIMENTO DO SEU ESPOSO VALDIR RODRIGUES , QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1022 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO CONVIDANDO O SECRETARIO DE GOVERNO E A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA CAF, PARA PARTICIPAR DE UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA FAZER UMA APRESENTAÇÃO DE CONTAS DO REFERIDO PROJETO, NA CÂMARA DE VEREADORES. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1021 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A CENEGED , A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PONTILHÃO , QUE LIGA O BAIRRO FOMENTO E O LOTEAMENTO PREMIER, PARA UMA MAIOR SEGURANÇA AOS QUE TRAFEGAM NA REFERIDA LOCALIDADE, TENDO EM VISTA, QUE O REFERIDO PONTO ESTAR SE TORNANDO UM LUGAR COM CONSTANTES ASSALTO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1020 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O MÉDICO E EX. PREFEITO DE IGUATU, HILDERNANDO JOSÉ BEZERRA MOREIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO DIA 05 DE NOVEMBRO- SAÚDE E BENÇÃOS DIVINAS EM SUA VIDA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1036 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar oficio ,parabenizando o casal de amigos Victor Almeida e Dra. Bruna Santana , pela boa noticia da vinda da pequena Maria Clara, que a princesa venha com muita saúde e sabedoria. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1024 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA FERNANDA COSTA E O DR.HILDERNANDO JOSÉ BEZERRA MOREIRA, PELA PASSAGEM DOS ANIVERSÁRIOS. QUE DEUS ABENÇOE CADA UM, COM MUITA SAÚDE E VIDA LONGA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1025 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO SAAE E AO PREFEITO MUNICIPAL, PARABENIZANDO, PELA INSTALAÇÃO DE ÁGUA NO SITIO LATADA, UM SONHO REALIZADO PARA OS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1030 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar oficio parabenizando o amigo Junior Duarte, pela passagem do seu aniversário, dia 07 de novembro saúde e vida longa. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1026 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO AO 10ª BPM DE IGUATU, POR TER CRIADO A PATRULHA RURAL- EQUIPES ESPECIALIZADAS EM AÇÕES NA ZONA RURAL recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1019 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar oficio parabenizando a enfermeira e ex Deputada Mirian Sobreira pelo seu aniversário no dia 05 de novembro. saúde. vida longa e bençãos divinas recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que DENOMINA A RUA JUCICLEIDE ALVES BEZERRA a RUA PROJETADA C do Loteamento Por do Sol, bairro Industrial, da cidade de Iguatu-Ceará. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada